Nota pelos 38 anos da “Constituição Cidadã”

Nesta segunda-feira, 5 de de outubro, a Constituição brasileira está completando 38 anos de sua promulgação. Ela é de suma importância para nossa democracia, pois representa a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo da pirâmide de nossas leis. Historicamente ela é a sétima a reger o Brasil desde a sua Independência.

A assembléia nacional Constituinte, composta por 559 congressistas, foi instalada em 1º de fevereiro de 1987, sendo presidido pelo deputado Ulysses Guimarães (Rio Claro, São Paulo, 6 de outubro de 1916 – Angra dos Reis, Rio de Janeiro, 12 de outubro de 1992), que foi Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil de 1985–1989, e pertencia ao PMDB. Os trabalhos dos constituintes se estenderam por dezenove meses, em meio a uma intensa participação popular, onde o país viveu um momento em que a política foi exercida em seu sentido mais pleno. Em 5 de outubro de 1988, foi promulgada a nova Constituição brasileira.

No início dos trabalhos do Congresso Constituinte, vários setores da sociedade foram estimulados a dar sua contribuição. Por meio de lobbies, ou seja, grupos de pressão organizados para influenciar as decisões dos constituintes, aqueles setores da sociedade procuraram defender seus interesses. O Congresso também recebeu inúmeras propostas. Tais propostas, formuladas pelos cidadãos brasileiros, foram apresentadas por meio de entidades associativas e subscritas por um mínimo de 30 mil assinaturas.

A Constituição Federal de 1988 assegurou diversas garantias constitucionais, com o objetivo de dar maior efetividade aos direitos fundamentais, e permitindo a participação do Poder Judiciário sempre que houver lesão ou ameaça de lesão a direitos.

Com a nova constituição foi determinada a eleição direta para os cargos de presidente da República, governador de Estado (e do Distrito Federal), prefeito, deputado (federal, estadual e distrital), senador e vereador. A nova Constituição também previu uma maior responsabilidade fiscal e ampliou os poderes do Congresso Nacional.

A Constituição de 1988 está dividida em 10 títulos e as temáticas de cada título são: Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Individuais, Organização do Estado, Organização dos Poderes, Defesa do Estado e das Instituições, Tributação e Orçamento, Ordem Econômica e Financeira, Ordem Social, Disposições Gerais e Disposições Transitórias.

A Constituição de 1988 representou um passo importante na redemocratização do país. Recebeu muitas críticas: foi considerada muito longa (245 artigos e 70 disposições transitórias); abrange aspectos particulares da vida política, social e econômica do país e não se limita apenas a princípios gerais; vários de seus artigos, para serem colocados em prática, dependem de uma regulamentação posterior. Suas ambigüidades refletem as contradições da sociedade brasileira e a composição de forças do Congresso Constituinte.

A Constituição estabelece ampla garantia de direitos individuais e coletivos, assegurando aos cidadãos total liberdade de pensamento, expressão e organização e criando instrumentos para que se defendam de abusos de poder por parte do Estado. O racismo, o terrorismo e o tráfico de drogas são condenados. É assegurado o direito à propriedade. Foi mantida a República Federativa, com regime presidencialista (até o plebiscito de 1993). No entanto, o poder do Executivo foi reduzido em relação às Constituições anteriores, enquanto o poder Legislativo e Judiciário foram fortalecidos.

A constituição estabelece ainda a eleição em dois turnos para presidente da República, governador de Estado e prefeitos de municípios com mais de 200 mil habitantes.

Os Estados e os municípios também ficaram fortalecidos, através de uma redistribuição dos impostos. Também foi abolida a censura nos meios de comunicação.

William Carlos Williams and trees

When he writes about a tree
my poet does it well
reminding me of many things
while I just try to spell.

He tries to help me see it
in every small detail
because, I guess, it’s
close to him

he feels the tree
so well.

There’s a pecan tree out back
majestic in its spread
we sit out on the deck and watch
the birds fly there and back.

Nonie feeds them often
gives them those seed cakes
and so they come and sit
and then quickly move away.

I can’t really describe the tree
don’t have that many words
once did perhaps but now
they’re gone

leaves in autumn burned.

It is the finest tree of course
best I’ve ever known
but more a glowing cloud
than what the poet doc

would know.

He might talk about
the limbs imbue them
with some muscle.

Clever stuff he was a doc
could have it turn around
in the wind and cough a bit
make leaves fly off

somehow.

I would just say it is a tree
it catches rays and runs
with all the trees and forest seas
when all the green is done.

It’s out there now
quite hollow bare
and not having
much fun.

Ice attached few weeks ago
that’s all I’ve got
I’m done.

Just ice and snow
assembly lines
but no more alcohol.

Just love and birds
my Nonie girl
the donkey out there
braying.

But it’s enough
you know it?
I won’t mention
my chair.

And I”m no poet
just a man
sits around
in underwear.

But Nonie cleans
and folds it
compliments
me too.

As I wander about the house
writing free at last
waiting for some pecan pie
new leaves dancing

less gas.

Em Whisper Jack (autor desconhecido). A fictional account by the writer. I’d like to write a story tonight but I’m afraid. You might think it’s real. And I don’t want to steer you wrong. This is not like that. This is fiction. Pure and simple, like that. So let’s get on with it, shall we? It’s all a play, of course. Shakespeare clued us in. But there are plays that don’t worry about reality. None of the main characters ever go to work. It’s a trust fund universe. It’s great

Tabacaria

Não sou nada.
Nunca serei nada.
Não posso querer ser nada.
À parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo.

Janelas do meu quarto,
Do meu quarto de um dos milhões do mundo que ninguém sabe quem é
(E se soubessem quem é, o que saberiam?),
Dais para o mistério de uma rua cruzada constantemente por gente,
Para uma rua inacessível a todos os pensamentos,
Real, impossivelmente real, certa, desconhecidamente certa,
Com o mistério das coisas por baixo das pedras e dos seres,
Com a morte a por umidade nas paredes e cabelos brancos nos homens,
Com o Destino a conduzir a carroça de tudo pela estrada de nada.

Estou hoje vencido, como se soubesse a verdade.
Estou hoje lúcido, como se estivesse para morrer,
E não tivesse mais irmandade com as coisas
Senão uma despedida, tornando-se esta casa e este lado da rua
A fileira de carruagens de um comboio, e uma partida apitada
De dentro da minha cabeça,
E uma sacudidela dos meus nervos e um ranger de ossos na ida.

Estou hoje perplexo, como quem pensou e achou e esqueceu.
Estou hoje dividido entre a lealdade que devo
À Tabacaria do outro lado da rua, como coisa real por fora,
E à sensação de que tudo é sonho, como coisa real por dentro.

Falhei em tudo.
Como não fiz propósito nenhum, talvez tudo fosse nada.
A aprendizagem que me deram,
Desci dela pela janela das traseiras da casa.
Fui até ao campo com grandes propósitos.
Mas lá encontrei só ervas e árvores,
E quando havia gente era igual à outra.
Saio da janela, sento-me numa cadeira. Em que hei de pensar?

Que sei eu do que serei, eu que não sei o que sou?
Ser o que penso? Mas penso tanta coisa!
E há tantos que pensam ser a mesma coisa que não pode haver tantos!
Gênio? Neste momento
Cem mil cérebros se concebem em sonho gênios como eu,
E a história não marcará, quem sabe?, nem um,
Nem haverá senão estrume de tantas conquistas futuras.
Não, não creio em mim.
Em todos os manicômios há doidos malucos com tantas certezas!
Eu, que não tenho nenhuma certeza, sou mais certo ou menos certo?
Não, nem em mim…
Em quantas mansardas e não-mansardas do mundo
Não estão nesta hora gênios-para-si-mesmos sonhando?
Quantas aspirações altas e nobres e lúcidas –
Sim, verdadeiramente altas e nobres e lúcidas -,
E quem sabe se realizáveis,
Nunca verão a luz do sol real nem acharão ouvidos de gente?
O mundo é para quem nasce para o conquistar
E não para quem sonha que pode conquistá-lo, ainda que tenha razão.
Tenho sonhado mais que o que Napoleão fez.
Tenho apertado ao peito hipotético mais humanidades do que Cristo,
Tenho feito filosofias em segredo que nenhum Kant escreveu.
Mas sou, e talvez serei sempre, o da mansarda,
Ainda que não more nela;
Serei sempre o que não nasceu para isso;
Serei sempre só o que tinha qualidades;
Serei sempre o que esperou que lhe abrissem a porta ao pé de uma parede sem porta,
E cantou a cantiga do Infinito numa capoeira,
E ouviu a voz de Deus num poço tapado.
Crer em mim? Não, nem em nada.
Derrame-me a Natureza sobre a cabeça ardente
O seu sol, a sua chava, o vento que me acha o cabelo,
E o resto que venha se vier, ou tiver que vir, ou não venha.
Escravos cardíacos das estrelas,
Conquistamos todo o mundo antes de nos levantar da cama;
Mas acordamos e ele é opaco,
Levantamo-nos e ele é alheio,
Saímos de casa e ele é a terra inteira,
Mais o sistema solar e a Via Láctea e o Indefinido.

(Come chocolates, pequena;
Come chocolates!
Olha que não há mais metafísica no mundo senão chocolates.
Olha que as religiões todas não ensinam mais que a confeitaria.
Come, pequena suja, come!
Pudesse eu comer chocolates com a mesma verdade com que comes!
Mas eu penso e, ao tirar o papel de prata, que é de folha de estanho,
Deito tudo para o chão, como tenho deitado a vida.)

Mas ao menos fica da amargura do que nunca serei
A caligrafia rápida destes versos,
Pórtico partido para o Impossível.
Mas ao menos consagro a mim mesmo um desprezo sem lágrimas,
Nobre ao menos no gesto largo com que atiro
A roupa suja que sou, em rol, pra o decurso das coisas,
E fico em casa sem camisa.

(Tu que consolas, que não existes e por isso consolas,
Ou deusa grega, concebida como estátua que fosse viva,
Ou patrícia romana, impossivelmente nobre e nefasta,
Ou princesa de trovadores, gentilíssima e colorida,
Ou marquesa do século dezoito, decotada e longínqua,
Ou cocote célebre do tempo dos nossos pais,
Ou não sei quê moderno – não concebo bem o quê –
Tudo isso, seja o que for, que sejas, se pode inspirar que inspire!
Meu coração é um balde despejado.
Como os que invocam espíritos invocam espíritos invoco
A mim mesmo e não encontro nada.
Chego à janela e vejo a rua com uma nitidez absoluta.
Vejo as lojas, vejo os passeios, vejo os carros que passam,
Vejo os entes vivos vestidos que se cruzam,
Vejo os cães que também existem,
E tudo isto me pesa como uma condenação ao degredo,
E tudo isto é estrangeiro, como tudo.)

Vivi, estudei, amei e até cri,
E hoje não há mendigo que eu não inveje só por não ser eu.
Olho a cada um os andrajos e as chagas e a mentira,
E penso: talvez nunca vivesses nem estudasses nem amasses nem cresses
(Porque é possível fazer a realidade de tudo isso sem fazer nada disso);
Talvez tenhas existido apenas, como um lagarto a quem cortam o rabo
E que é rabo para aquém do lagarto remexidamente

Fiz de mim o que não soube
E o que podia fazer de mim não o fiz.
O dominó que vesti era errado.
Conheceram-me logo por quem não era e não desmenti, e perdi-me.
Quando quis tirar a máscara,
Estava pegada à cara.
Quando a tirei e me vi ao espelho,
Já tinha envelhecido.
Estava bêbado, já não sabia vestir o dominó que não tinha tirado.
Deitei fora a máscara e dormi no vestiário
Como um cão tolerado pela gerência
Por ser inofensivo
E vou escrever esta história para provar que sou sublime.

Essência musical dos meus versos inúteis,
Quem me dera encontrar-me como coisa que eu fizesse,
E não ficasse sempre defronte da Tabacaria de defronte,
Calcando aos pés a consciência de estar existindo,
Como um tapete em que um bêbado tropeça
Ou um capacho que os ciganos roubaram e não valia nada.

Mas o Dono da Tabacaria chegou à porta e ficou à porta.
Olho-o com o desconforto da cabeça mal voltada
E com o desconforto da alma mal-entendendo.
Ele morrerá e eu morrerei.
Ele deixará a tabuleta, eu deixarei os versos.
A certa altura morrerá a tabuleta também, os versos também.
Depois de certa altura morrerá a rua onde esteve a tabuleta,
E a língua em que foram escritos os versos.
Morrerá depois o planeta girante em que tudo isto se deu.
Em outros satélites de outros sistemas qualquer coisa como gente
Continuará fazendo coisas como versos e vivendo por baixo de coisas como tabuletas,
Sempre uma coisa defronte da outra,
Sempre uma coisa tão inútil como a outra,
Sempre o impossível tão estúpido como o real,
Sempre o mistério do fundo tão certo como o sono de mistério da superfície,
Sempre isto ou sempre outra coisa ou nem uma coisa nem outra.

Mas um homem entrou na Tabacaria (para comprar tabaco?)
E a realidade plausível cai de repente em cima de mim.
Semiergo-me enérgico, convencido, humano,
E vou tencionar escrever estes versos em que digo o contrário.

Acendo um cigarro ao pensar em escrevê-los
E saboreio no cigarro a libertação de todos os pensamentos.
Sigo o fumo como uma rota própria,
E gozo, num momento sensitivo e competente,
A libertação de todas as especulações
E a consciência de que a metafísica é uma consequência de estar mal disposto.

Depois deito-me para trás na cadeira
E continuo fumando.
Enquanto o Destino mo conceder, continuarei fumando.

(Se eu casasse com a filha da minha lavadeira
Talvez fosse feliz.)
Visto isto, levanto-me da cadeira. Vou à janela.
O homem saiu da Tabacaria (metendo troco na algibeira das calças?).
Ah, conheço-o; é o Esteves sem metafísica.
(O Dono da Tabacaria chegou à porta.)
Como por um instinto divino o Esteves voltou-se e viu-me.
Acenou-me adeus, gritei-lhe Adeus ó Esteves!, e o universo
Reconstruiu-se-me sem ideal nem esperança, e o Dono da Tabacaria sorriu.

15-1-1928

Álvaro de Campos, heterônimo de Fernando Pessoa (Lisboa, Portugal, 13 de junho de 1888 — 30 de novembro de 1935)

“Sempre imaginei o paraíso como uma espécie de biblioteca”

Depois de tantos anos, 60 precisamente, da partida de minha mãe para esse éden imaginado por Borges, ainda restam 27 exemplares de sua biblioteca original e a sua velha estante de livros, com o Pinóquio decalcado no vidro… Carmita era uma grande leitura e nós, meus irmãos e eu, pegamos esse gosto com ela. Em 1932, Monteiro Lobato (Taubaté, São Paulo, 18 de abril de 1882 – São Paulo, 4 de julho de 1948), em seu livro “América”, cunhou a frase que nunca esqueço: “Um país se faz com homens e livros”. E Borges, iluminou:

Nadie rebaje a lágrima o reproche
Esta declaración de la maestría
De Dios que con magnífica ironía
Me dio a la vez los libros y la noche.

[…]

Lento en mi sombra, la penumbra hueca
exploro con el báculo indeciso,
yo, que me figuraba el Paraíso
bajo la especie de una biblioteca.

Jorge Luis Borges (Buenos Aires, Argentina, 24 de agosto de 1899 — Genebra, Suíça, 14 de junho de 1986). In “Poema de los dones”, 1955, quando nomeado diretor da Biblioteca Nacional da Argentina

Maria do Carmo Ferreira Matosinho, * Motuca SP, 25 de março de 1926 – + Ourinhos SP, 5 de abril de 1966

Há luz na sombra

Para Marco Giannotti

No encontro das cores
surgem variantes
em suaves declínios de luz

matizes murmuram entre si
em contida algaravia
de um edifício em construção

linhas cruzam o espaço
vastos territórios
vastos horizontes

janelas que se abrem
para outras janelas
nelas nem tudo transparece

todavia as sombras
bem sabemos
ocultam formas que mal vemos

no seu intenso embate com a luz

Fabio Magalhães (São Paulo, 5 de novembro de 1942) – Fábio Luiz Pereira de Magalhães é museólogo, crítico de arte e curador. Estudou história da arte no Masp e na FAAP. Frequentou também o Instituto de Arte e Arqueologia em Paris. Foi diretor da Pinacoteca do Estado de São Paulo e ex-curador chefe do Masp, secretário da Cultura do Município de São Paulo, presidente da Embrafilme, presidente da Fundação Memorial da América Latina e curador de Bienais de Artes Visuais do Mercosul em Porto Alegre

El hacedor / O fazedor

Ajedrez

También el jugador es prisionero
(la sentencia es de Omar) de otro tablero
de negras noches y de blancos días.

Dios mueve al jugador, y éste, la pieza.
¿Qué Dios detrás de Dios la trama empieza
de polvo y tiempo y sueño y agonía?

Nessas estrofes Borges usa seus versos para levantar questões filosóficas e apresentar ao leitor sua particular concepção de mundo.

Jorge Luis Borges (Buenos Aires, Argentina, 24 de agosto de 1899 — Genebra, Suíça, 14 de junho de 1986). Es un libro de poemas y textos en prosa escrito por el autor argentino Jorge Luis Borges y publicado en el año 1960 y combina poemas breves y relatos cortos en prosa. Está dedicado a Leopoldo Lugones, una figura clave de la literatura argentina y explora la memoria, el tiempo, los sueños, los espejos y la identidad. En ”El hacedor” confluyen las simbologías de Oriente y Occidente, el cosmos y las cosmogonías, los siglos, las dinastías, lo universal y lo profundamente local: Heráclito, Homero, Dante con Rosas, Facundo y Juan Muraña. Tal diversidad de temasse corresponde con una multiplicidad de géneros. Así, los relatos, poemas y ensayos de estas páginas terminan configurando uno de los libros más personales del autor; una miscelánea que da cuenta de las preocupaciones que recorren toda la obra borgeana

O livro “El hacedor”, 1960 (“O fazedor”, na tradução brasileira), traz em si vários elementos que o qualificam como excelente porta de entrada ao denso (e, por que não, algo mitificado) universo literário de seu autor, Jorge Luis Borges. Aparentemente, trata-se de um livro banal, uma miscelânea de contos curtos e de poemas metrificados. Entretanto, nada mais enganoso que deixar-se levar pelas aparências e pela indicação da contracapa. Em primeiro lugar, porque este livro tem o mérito de romper com o hiato lírico na obra de Borges, autor que nos anos 40 e 50 brindou aos leitores apenas livros de ensaios e contos, embora entre estes encontrem-se maravilhas do quilate de “Ficções” (1944) e “O Aleph” (1949). Ainda com respeito aos poemas, é bom notar que eles são compostos por versos metrificados, os quais são adotados tanto pelo esgotamento da estética ultraísta quanto pela suposta facilidade de seu manejo por um homem que a essa altura já estava de todo cego.